Notícias | Jurídico

Exibindo de 1 à 30 notícias, de um total de 108 notícias:

• 26 Mai 2020 - 15:13

  Justiça do Trabalho determina afastamento imediato de servidores que integram grupos de risco

• 25 Mai 2020 - 13:55

  MPF vai analisar interferência no Iphan que beneficiou Hang

• 21 Mai 2020 - 10:36

  STF autoriza Estado a manter alíquota previdenciária de 14% a militares sem sofrer sanções

• 12 Mai 2020 - 09:42

  União exige posse sobre 50 ventiladores pulmonares para distribuir aos estados mais necessitados

• 09 Mai 2020 - 10:46

  Projeto prevê multa de até 5,2 mil para autores de fakenews

• 08 Mai 2020 - 09:07

  MPF abre inquérito para investigar grupo que defendeu AI-5 e intervenção militar

• 08 Mai 2020 - 09:07

  MPF abre inquérito para investigar grupo que defendeu AI-5 e intervenção militar

• 08 Mai 2020 - 08:59

  Denúncia pede que MPF de MT investigue falsa cura da covid-19

• 06 Mai 2020 - 09:20

  Juiz cita demora de 9 meses e manda Estado progredir servidores

• 27 Abr 2020 - 10:15

  STF determina que União devolva R$ 13,7 mi cobrados indevidamente de MT por dívida suspensa

• 22 Abr 2020 - 18:07

  Bolsonaristas são presos após agredirem jornalistas em Cuiabá

• 22 Abr 2020 - 17:52

  Gilmar Mendes quer quebra de sigilo de quem defendeu volta da Ditadura

• 21 Abr 2020 - 08:23

  MP vai a Justiça para proibir carreata pela abertura do comércio em Cuiabá

• 16 Abr 2020 - 09:05

  Promotor instaura inquérito para apurar recusa de atendimento a pacientes no Hcan

• 14 Abr 2020 - 09:04

  Justiça determina compra de insumos e EPIs para profissionais de saúde em Cuiabá

• 08 Abr 2020 - 20:30

  MPE denuncia médicos e servidores que não cumpriam carga horária em MT

• 07 Abr 2020 - 10:09

  STF: redução salarial precisa ser negociada com sindicatos

• 07 Abr 2020 - 09:55

  Por causa de coronavírus ministro suspende pagamento de dívida de R$ 2 bi de MT com a União

• 06 Abr 2020 - 18:01

  Ação que buscava retorno de Abílio Junior é julgada improcedente

• 04 Abr 2020 - 10:06

  Juiz manda Estado reduzir número de profissionais da Saúde em trabalho para evitar aglomeração

• 01 Abr 2020 - 10:00

  Ministério Público tenta anular lei que garante verba indenizatória no TCE e no Estado

• 30 Mar 2020 - 07:48

  Estado tem apenas 77 leitos de UTIs desocupados, afirma MPE

• 29 Mar 2020 - 18:46

  Juiz vê "barrigada jurídica" da DP e nega fechamento do comércio de MT

• 29 Mar 2020 - 18:44

  MP identifica organizadores de carreata por fim de isolamento e deve processá-los

• 16 Mar 2020 - 06:15

  MPE aciona Aprosoja e pede destruição de plantio experimental em MT

• 11 Mar 2020 - 08:42

  TJ mantém decisão que condenou Wilson a ressarcir o erário

• 10 Mar 2020 - 08:20

  Justiça proíbe município de MT de custear festas de rodeio até que comprove excelência no atendimento público

• 05 Mar 2020 - 09:08

  Polícia Federal deflagra mais uma etapa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro

• 03 Mar 2020 - 09:07

  MPMT cobra providências para evitar risco de desabamento de edifícios

• 28 Fev 2020 - 15:42

  MPE investiga reforma de escola que funciona no Nilo Póvoas

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